Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras efetuadas através do mesmo.
2. Produtos
As peças comercializadas são de natureza artesanal e, em muitos casos, produzidas após encomenda.
Devido ao processo manual:
• Podem existir ligeiras variações face às imagens
• Cada peça poderá apresentar características únicas
Estas variações não constituem defeito.
3. Preços
• Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável)
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
• O valor aplicável será sempre o apresentado no momento da compra
4. Métodos de pagamento
São aceites:
• Multibanco
• MB Way
• Pagamento no atelier
5. Produção e entregas
Produção
• As peças serão produzidas após a encomenda
• O prazo estimado de produção é de 10 a 15 dias úteis, podendo variar consoante a época e volume de encomendas
Envio
• Transportadora: CTT
• As encomendas são expedidas após confirmação de pagamento
• O prazo de entrega depende dos CTT
A Helena Siano não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora.
6. Direito de livre resolução, trocas e devoluções
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.
6.1 Condições gerais
A devolução ou troca apenas será aceite para produtos que cumpram cumulativamente as seguintes condições:
• Se encontrem em stock à data da compra
• Não apresentem quaisquer sinais de uso, desgaste ou alteração
• Sejam devolvidos em perfeito estado de conservação
• Incluam a embalagem original e todos os elementos entregues
A Helena Siano reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estes requisitos.
6.2 Exclusões (não aceites devoluções)
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
• Produtos personalizados ou feitos por encomenda
• Peças produzidas após a compra, ainda que baseadas em modelos existentes
• Artigos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou proteção da saúde, quando abertos ou utilizados
• Produtos que apresentem sinais de uso, dano ou manipulação indevida
Todas as peças Helena Siano são artesanais e potencialmente únicas, podendo apresentar variações que não constituem defeito.
6.3 Trocas
Sempre que aplicável, será privilegiada:
• Troca por outro artigo
ou
• Emissão de crédito em loja
6.4 Custos de devolução
• Os custos de devolução ficam a cargo do cliente
• Em caso de defeito ou erro imputável à marca, os custos serão suportados pela marca
6.5 Procedimento
O cliente deverá solicitar devolução ou troca através do email:
helenasianojewellery@gmail.com
A devolução só será processada após verificação do estado do produto.
6.6 Reembolsos
Quando aplicável:
• O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento, sempre que possível
• Poderá ser retido até receção e verificação do produto devolvido
7. Garantias
Os produtos beneficiam da garantia legal aplicável.
Não estão cobertos:
• Danos por uso indevido
• Desgaste normal
8. Reclamações
O cliente pode apresentar reclamação através do email indicado ou do Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo ou em caso judicial o Tribunal da Comarca de Viana do Castelo.